Vai ser possível aprender a conduzir com os pais

Tirar a carta de condução em Portugal está prestes a mudar. O Governo aprovou um novo regime que permite que os candidatos à carta da categoria B aprendam a conduzir com um tutor, como alternativa às aulas práticas obrigatórias nas escolas de condução. Na prática, passa a ser possível aprender a conduzir com os pais, avós ou outros familiares, desde que cumpridos alguns requisitos.

A medida foi aprovada em Conselho de Ministros e integra um conjunto mais alargado de alterações no âmbito da Mobilidade 2.0, com o objetivo de tornar o processo de obtenção da carta mais simples, acessível e ajustado à realidade atual.

Quem pode aprender a conduzir com tutor

O novo regime aplica-se a candidatos com 18 ou mais anos que pretendam obter a carta de condução da categoria B, destinada a veículos ligeiros até 3.500 kg e com um máximo de nove lugares. As aulas teóricas continuam a ser ministradas pelas escolas de condução, mas o ensino prático deixa de ter de ser feito obrigatoriamente por um instrutor profissional.

O tutor não precisa de formação específica. Basta ser titular de carta de condução válida e estar registado no processo do candidato. Segundo o Governo, esta solução permite a transmissão de conhecimentos entre gerações, como de pais para filhos, sem comprometer a segurança rodoviária.

Apesar desta flexibilidade, o papel das escolas de condução não desaparece. Antes do exame, cabe às escolas avaliar se o aluno necessita de aulas práticas complementares para garantir que está devidamente preparado.

Exame mantém-se obrigatório

Mesmo com esta mudança, o exame de condução continua a ser obrigatório e mantém-se como elemento central do processo. O objetivo do novo regime não é eliminar exigência, mas sim diversificar os caminhos de aprendizagem, assegurando que todos os candidatos chegam ao exame com os conhecimentos e competências necessários.

O ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, sublinhou que o modelo foi desenhado para salvaguardar todas as dimensões da segurança rodoviária, garantindo controlo, acompanhamento e avaliação ao longo do processo.

Exames em língua estrangeira e regras para estrangeiros

As alterações não se ficam pelo ensino da condução. Passa também a ser possível realizar exames de condução em língua estrangeira, uma mudança particularmente relevante para cidadãos estrangeiros a viver e trabalhar em Portugal.

Além disso, o reconhecimento das cartas de condução estrangeiras passa a estar alinhado com a duração da autorização de residência, criando maior clareza e previsibilidade para quem vem de fora.

Um processo mais simples e acessível

Com este novo regime, o Governo pretende reduzir encargos, simplificar procedimentos e adaptar o sistema às necessidades atuais, sem retirar importância às escolas de condução nem ao exame final. A aprendizagem com tutor surge como uma alternativa adicional, dando mais liberdade às famílias e aos futuros condutores.

As novas regras representam uma mudança significativa na forma como se aprende a conduzir em Portugal e deverão ter impacto direto em quem está a pensar tirar a carta nos próximos tempos.

Esta evolução no processo de aprendizagem da condução soma-se a outras mudanças importantes no panorama europeu e nacional, como a recente luz verde da União Europeia à carta de condução digital e à possibilidade de conduzir a partir dos 17 anos, medidas que visam modernizar o sistema e torná-lo ainda mais acessível e adaptado às novas realidades.

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Fontes: Expresso, Jornal de Notícias e Jornal de Negócios