Europa dá luz verde à carta digital e condução aos 17 anos

Europa dá luz verde à carta digital e condução aos 17 anos

O Parlamento Europeu aprovou a modernização das regras das cartas de condução em toda a União Europeia, introduzindo mudanças significativas que prometem transformar o futuro da mobilidade. Entre as novidades mais marcantes estão a possibilidade de conduzir aos 17 anos e a criação da carta de condução digital acessível no telemóvel.



Conduzir aos 17 anos, mas com supervisão!

A partir de agora, os jovens poderão obter a carta de condução da categoria B aos 17 anos, mas apenas poderão circular acompanhados por um condutor experiente até completarem 18. Esta medida pretende promover a aprendizagem prática e responsável, sob supervisão, antes da condução autónoma.

Além disso, foi criado um período probatório mínimo de dois anos para todos os novos condutores, com sanções mais severas em casos de condução sob efeito de álcool, ausência de cinto de segurança ou incumprimento do uso de sistemas de retenção infantil.



Resposta à escassez de motoristas profissionais

Outra mudança relevante diz respeito à formação profissional. Para colmatar a falta de motoristas de pesados, será possível tirar a carta de camiões (categoria C) aos 18 anos e de autocarros (categoria D) aos 21, desde que o candidato possua um certificado de aptidão profissional.

Caso contrário, as idades mínimas sobem para 21 e 24 anos, respetivamente.



Carta de condução digital

Uma das grandes inovações é a introdução da carta de condução digital, que passará a estar disponível no telemóvel, tornando-se o principal formato em toda a União Europeia. O tradicional cartão físico será progressivamente substituído, facilitando o acesso e a validação do documento em todo o espaço comunitário.

Esta mudança acompanha a digitalização dos serviços públicos e reforça a interoperabilidade entre países, simplificando processos de verificação e fiscalização.



Novas regras para exames e validade

O exame de condução também vai evoluir. Passará a incluir temas como ângulos mortos, sistemas de assistência à condução, abertura segura das portas e riscos de distração ao volante, especialmente ligados ao uso do telemóvel.

As novas cartas terão validade de 15 anos para automóveis e motociclos, podendo ser reduzida para 10 anos caso o documento sirva também como identificação. Já as cartas de camiões e autocarros serão válidas por cinco anos.

Os Estados-membros poderão ainda impor exames médicos mais frequentes para condutores com mais de 65 anos, garantindo um controlo regular da visão e da saúde cardiovascular.



Cooperação entre países e prazos de aplicação

A diretiva prevê também uma partilha de informações entre países da União Europeia sobre cartas apreendidas, suspensas ou restringidas, impedindo que condutores perigosos mudem de país para escapar a sanções.

As novas regras entram em vigor 20 dias após a publicação no Jornal Oficial da União Europeia. Os Estados-membros terão três anos para as transpor para o direito nacional e mais um ano para preparar a sua aplicação.

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