Carros usados importados batem recordes. Saiba qual o plano da ACAP para reformar o mercado automóvel

O mercado automóvel português voltou a estar no centro do debate. Em 2025, foram importados 120 787 veículos usados, um novo máximo histórico. Este número representa 53,7% do total de automóveis novos matriculados em Portugal, um valor que está a gerar preocupação no setor.

Mas o dado que mais inquieta é outro, uma vez que a idade média destas viaturas é de 7,9 anos. Para a Associação Automóvel de Portugal (ACAP), este cenário contribui para o envelhecimento do parque automóvel nacional e pode comprometer os objetivos ambientais e de segurança rodoviária.

Perante este contexto, a ACAP apresentou cinco medidas estruturais para reformar o setor automóvel e acelerar a transição energética. Um ano depois da proposta inicial, a associação fez um ponto de situação.

1. Travar o impacto dos usados importados

A principal preocupação da ACAP passa pela entrada massiva de viaturas usadas provenientes de outros países da União Europeia.

A proposta é que estes veículos passem a ser obrigatoriamente registados no SIRER — Sistema Integrado de Registo Eletrónico de Resíduos, através da Agência Portuguesa do Ambiente, garantindo assim a comunicação às entidades gestoras e o pagamento das respetivas contribuições ambientais.

Segundo a associação, a medida aguarda articulação entre o IMT e a Autoridade Tributária para poder ser aplicada e fiscalizada.

2. Mais controlo sobre filtros de partículas

Outra das propostas prende-se com os veículos que circulam sem filtro de partículas, situação que tem impacto direto nas emissões poluentes.

A ACAP defendeu que os centros de inspeção passem a estar equipados com medidores de número de partículas. De acordo com informação comunicada à associação, esses equipamentos já estão em fase de implementação nos centros de inspeção técnica.

3. Benefícios fiscais dos híbridos plug-in em risco?

Com a entrada em vigor da norma Euro 6e-bis, mudou a forma de cálculo das emissões de CO₂ dos híbridos plug-in. O teste de certificação passou de 800 km para 2200 km e o fator de utilização elétrica foi revisto, refletindo condições mais próximas da realidade. Na prática, muitos modelos passaram a apresentar valores de CO₂ superiores.

Em Portugal, isso poderia significar a perda de benefícios fiscais, como o desconto de 75% no ISV.

Para evitar distorções no mercado, o Governo ajustou o limite de emissões para os híbridos plug-in ligeiros de passageiros matriculados com norma Euro 6e-bis, passando de 50 g/km para 80 g/km.

4. Plataforma online para recalls

No final de 2025 foi lançada a plataforma online Recall, desenvolvida em parceria com o IMT e com o apoio da Direção-Geral do Consumidor.

A ferramenta permite aos proprietários verificar se o seu veículo está abrangido por alguma ação de recolha por motivos de segurança ou emissões. Portugal apresenta uma das taxas mais baixas da Europa na execução de campanhas de recall, o que levanta preocupações ao nível da segurança rodoviária.

5. Redução da tributação autónoma

A tributação autónoma aplicada às empresas sobre despesas com viaturas também está em discussão.

Apesar de ter sido proposta uma redução gradual até 2028, em 2025 a descida foi de apenas 0,5% e no Orçamento do Estado para 2026 as taxas mantiveram-se inalteradas. A ACAP defende que no próximo Orçamento do Estado seja concretizada uma redução de 10% nas taxas de tributação autónoma.

O setor automóvel está, claramente, num momento de redefinição. Entre recordes de importação de usados, alterações fiscais e novas regras ambientais, as decisões tomadas nos próximos meses poderão ter impacto direto no preço, na oferta e na renovação do parque automóvel em Portugal.

Se está a pensar trocar de carro, acompanhar estas mudanças pode fazer toda a diferença.

Fonte: Razão Automóvel