Criado por Lucas Luís em terça, 10 fevereiro 2026
Furei o pneu num buraco. Quem é que paga os danos?
A chuva intensa que se tem feito sentir um pouco por todo o país está a colocar uma pressão enorme sobre as estradas portuguesas. Basta dar alguns scrolls nas redes sociais para encontrar relatos de condutores que furaram pneus, empenaram jantes ou danificaram a suspensão ao passar por buracos na estrada, quase sempre seguidos da pergunta "E agora, quem é que paga?" ou do inevitável "Vou apresentar a conta à Junta!".
Cheias, solos saturados e pavimentos fragilizados estão a provocar abatimentos, fissuras e buracos nas estradas que surgem sem qualquer aviso, transformando uma deslocação normal num prejuízo inesperado. Para quem conduz diariamente, sobretudo em estradas secundárias ou zonas urbanas, o risco é real e, em muitos casos, difícil de evitar.
Perante este cenário, surgem dúvidas naturais e muito concretas. Furei o pneu num buraco da estrada, quem é responsável? O seguro automóvel cobre estes danos? Devo chamar a polícia ou reclamar junto da Câmara Municipal ou da Junta de Freguesia?
A resposta nem sempre é a que os condutores gostariam de ouvir, mas passamos a explicar.
Porque é que as estradas entram em colapso com a chuva?
Quando chove de forma contínua e intensa, como é o caso em Portugal à altura da escrita deste artigo, o solo atinge rapidamente o ponto de saturação. A água infiltra-se por baixo do pavimento, fragiliza as fundações da estrada e faz com que o asfalto perca suporte. Em muitos casos, basta a passagem de um veículo para que o pavimento ceda.
Este tipo de fenómeno é particularmente comum em estradas mais antigas, vias secundárias e zonas onde o sistema de drenagem não consegue escoar a água com rapidez suficiente. O problema é que estes danos nem sempre são visíveis à distância, sobretudo durante a noite ou com piso molhado.
Porque é que "a Câmara ou Junta «não fazem nada»"?
Apesar da perceção comum, não existe uma regra que obrigue as autarquias a intervir de forma imediata durante períodos de chuva intensa. Pelo contrário, há situações em que simplesmente não é possível fazê-lo.
A segurança das equipas no terreno, a instabilidade do pavimento e a ineficácia de reparações feitas sob chuva contínua levam muitas entidades a optar por soluções provisórias, como sinalização de perigo ou cortes de via. As reparações definitivas só avançam quando as condições meteorológicas permitem garantir segurança e durabilidade.
Nestes casos, não se trata de falta de resposta, mas sim de limitações técnicas e operacionais.
O que acontece se o seu carro ficar danificado?
É aqui que a realidade se torna mais sensível para o condutor.
Se o seu carro sofrer danos ao passar num buraco provocado pela chuva, como jantes empenadas, pneus rasgados ou danos na suspensão, o seguro obrigatório não cobre estes prejuízos. Este seguro existe apenas para danos causados a terceiros.
A cobertura só poderá existir se tiver um seguro com danos próprios, vulgarmente conhecido como seguro contra todos os riscos. Ainda assim, tudo depende das condições contratadas. Algumas apólices incluem fenómenos naturais, como inundações ou abatimentos de estrada, enquanto outras não. Na maioria dos casos, aplica-se uma franquia.
É também importante ter em conta que, se o condutor atravessar conscientemente uma zona alagada ou uma área devidamente sinalizada como perigosa, a seguradora pode recusar a cobertura.
Perante um dano, a forma como atua pode fazer a diferença. Deve fotografar o local, o buraco e os danos no veículo, registar a data, a hora e a localização exata e participar o sinistro ao seguro o mais rapidamente possível. Guardar faturas de reboque e de eventuais reparações é igualmente essencial.
Atenção, Polícia!
Se a intenção for tentar obter alguma compensação junto da entidade responsável pela estrada, a situação muda de figura. Nestes casos, tem de chamar a polícia, uma vez que o auto da autoridade serve como prova oficial da existência do buraco, da ausência de sinalização e das circunstâncias em que ocorreu o dano. Sem esse registo, é muito difícil sustentar um pedido de responsabilidade civil, mesmo quando os danos são evidentes.
Ainda assim, importa ser realista porque mesmo com participação policial, estes processos são morosos e não garantem indemnização. Na maioria das situações, o prejuízo acaba por recair sobre o condutor.
Quando existem apenas danos materiais no veículo, não há feridos, o carro não está a obstruir a via e a intenção é acionar apenas o seguro com danos próprios, a presença das autoridades não é obrigatória.
"Vou apresentar a conta à Junta!"
Por mais que tente, dificilmente a Junta o consegue ajudar com a conta dos danos... Na maioria dos casos, não vale a pena pedir responsabilidade a uma Junta de freguesia. As juntas raramente são a entidade legalmente responsável pela gestão e manutenção das estradas, mesmo dentro das localidades. Essa responsabilidade cabe, regra geral, às câmaras municipais, às concessionárias ou, no caso das estradas nacionais, à Infraestruturas de Portugal.
Em teoria, é possível tentar a responsabilização da entidade que gere a via onde ocorreu o dano. Na prática, estes processos são complexos, demorados e com poucas garantias de sucesso.
Para que exista lugar a indemnização, é necessário:
provar que o buraco já existia antes do incidente;
que não estava devidamente sinalizado;
que a entidade responsável tinha conhecimento prévio da situação ou tempo razoável para intervir.
O ónus da prova recai quase sempre sobre o condutor, o que exige registos fotográficos, testemunhos e participação das autoridades.
Por esse motivo, e sobretudo em situações provocadas por chuva intensa ou fenómenos meteorológicos extremos, o prejuízo acaba, na maioria dos casos, por recair sobre quem conduz, mesmo quando a indignação é compreensível.
Por isso, por mais indignação que haja, não há muito a fazer perante uma realidade destas, que exige atenção redobrada. Em períodos de chuva extrema, nem sempre há culpados diretos nem soluções imediatas. As estradas sofrem, os meios são limitados e os riscos aumentam. Para quem conduz, conhecer bem o seu seguro e ajustar a condução às condições do piso é, muitas vezes, a única forma de minimizar prejuízos.
