Taxa sobre combustíveis chega a 710 milhões de euros para IP

A taxa sobre combustíveis garantiu à Infraestruturas de Portugal (IP) uma receita de 710 milhões de euros em 2025. É o valor anual mais elevado registado desde a criação da empresa pública, em 2015, e equivale a quase dois milhões de euros por dia.

Em causa está a componente associada à antiga Contribuição de Serviço Rodoviário, conhecida como CSR, que continua a estar refletida no preço pago pelos automobilistas sempre que abastecem. Em 2025, esta fonte de financiamento atingiu um novo máximo, apesar de o valor cobrado por litro não ter aumentado.

A CSR foi criada para contribuir para o financiamento da rede rodoviária nacional. No entanto, em 2022, o Tribunal de Justiça da União Europeia considerou esta contribuição incompatível com o direito europeu, nomeadamente por não cumprir os requisitos associados à existência de uma finalidade específica.

Após essa decisão, a componente correspondente acabou por ser integrada no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos, o ISP. Na prática, deixou de surgir necessariamente como uma contribuição autónoma, mas o respetivo encargo continuou incorporado na tributação dos combustíveis.

Quanto representa esta taxa em cada abastecimento?

Os valores associados a esta componente mantiveram-se inalterados durante 2025.

Na gasolina, são 8,7 cêntimos por cada litro abastecido. No gasóleo rodoviário, o valor sobe para 11,1 cêntimos por litro, enquanto no GPL Auto corresponde a 12,3 cêntimos por quilograma.

Num abastecimento de 50 litros, isto significa que aproximadamente 4,35 euros no caso da gasolina e 5,55 euros no gasóleo correspondem a esta parcela destinada ao financiamento da Infraestruturas de Portugal.

Embora possam parecer valores reduzidos quando analisados litro a litro, a dimensão torna-se bastante diferente quando se considera todo o combustível vendido ao longo de um ano. Foi precisamente o aumento do consumo que ajudou a levar a receita até aos 710 milhões de euros.

O recorde de 2025 não resulta, por isso, de um agravamento do valor cobrado por litro. Com os montantes unitários inalterados, a subida está sobretudo relacionada com a maior quantidade de combustível comercializada.

Receita dos combustíveis supera outros valores da IP

A importância desta receita fica ainda mais evidente quando comparada com outras fontes de financiamento da Infraestruturas de Portugal.

Em 2025, as portagens geraram cerca de 234 milhões de euros, bastante abaixo dos 710 milhões provenientes da componente associada aos combustíveis. A empresa terminou ainda o ano com um resultado líquido positivo de 135 milhões de euros e registou 1.547 milhões de euros de rendimentos operacionais.

Ao mesmo tempo, a Infraestruturas de Portugal realizou 639 milhões de euros de investimento global nas infraestruturas sob a sua responsabilidade. Desse total, 206 milhões de euros foram aplicados em projetos rodoviários enquadrados no Plano de Recuperação e Resiliência, mais do dobro dos 90 milhões investidos nesta área em 2024.

Os números ajudam a perceber o peso que o consumo de gasolina, gasóleo e GPL continua a ter no financiamento da rede rodoviária portuguesa.

Eletrificação poderá obrigar a repensar o financiamento

Este modelo poderá, contudo, enfrentar mudanças nos próximos anos.

Com o crescimento dos automóveis elétricos e a consequente redução do consumo de combustíveis fósseis, uma parte importante desta receita poderá começar a diminuir. A própria evolução do parque automóvel levanta, assim, questões sobre a forma como a manutenção e o desenvolvimento da rede rodoviária nacional serão financiados no futuro.

Por enquanto, gasolina e gasóleo continuam a representar uma fonte de receita muito significativa. Para quem conduz um automóvel a combustão, a realidade é simples: em cada abastecimento, uma parte do valor pago continua destinada ao financiamento da Infraestruturas de Portugal.

E com 710 milhões de euros arrecadados apenas em 2025, essa pequena parcela de cada litro transforma-se, no final do ano, numa das maiores fontes de financiamento da rede rodoviária nacional.

Fontes: Jornal de Notícias, Turbo, Pplware, SAPO