Artigos com a tag
Código da Estrada
Novas regras para trotinetes elétricas avançam no Parlamento
Criado por Daniela Ezequiel em terça, 13 outubro 2026
As trotinetes e bicicletas elétricas estão cada vez mais presentes nas estradas portuguesas, mas as regras para a sua utilização poderão estar prestes a mudar. A Assembleia da República aprovou, na generalidade, duas propostas legislativas que pretendem reforçar a segurança dos utilizadores destes v...
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Conduzir a 180 km/h poderá passar de contraordenação a crime
Criado por Daniela Ezequiel em sexta, 14 agosto 2026
Conduzir a velocidades muito elevadas poderá vir a ter consequências bem mais sérias em Portugal. O novo Código da Estrada, atualmente em preparação, poderá passar a considerar crime circular a partir de uma determinada velocidade, com os 180 km/h e os 200 km/h a serem apontados como possíveis refer...
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Governo prepara revolução digital com multas mais rápidas
Criado por Cynthia Batista em terça, 9 junho 2026
O Governo está a preparar um conjunto de alterações que promete mudar significativamente a forma como as infrações rodoviárias são processadas em Portugal. Entre as principais novidades está a criação do auto digital , um sistema que pretende acelerar a emissão e notificação de multas, reduzindo a b...
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Aprender a conduzir com tutor? Lei promulgada traz novidades
Criado por Cynthia Batista em sexta, 29 maio 2026
O Presidente da República promulgou oficialmente a nova legislação que permite aos candidatos à carta de condução aprenderem a conduzir com um tutor , em alternativa a parte das aulas práticas tradicionais nas escolas de condução. A medida faz parte da nova revisão do Regime Jurídico do Ensino da Co...
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ACP apresenta proposta para reformar o Código da Estrada
Criado por Cynthia Batista em sexta, 15 maio 2026
O Automóvel Club de Portugal apresentou ao Governo um conjunto de propostas que poderá trazer mudanças profundas ao Código da Estrada já em 2026. O objetivo passa por reduzir a sinistralidade rodoviária, reforçar a segurança nas estradas e adaptar a legislação às novas realidades da mobilidade moder...
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Regras para o transporte de crianças no carro
Criado por Lucas Luís em terça, 11 março 2025
Transportar crianças no carro exige o cumprimento de regras específicas para garantir que estão em segurança. No entanto, ainda surgem muitas dúvidas relativamente às normas em vigor para o uso das cadeiras de criança. Neste artigo, esclarecemos-lhe tudo o que precisa de saber sobre a legislação por...
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Dúvidas sobre paragem e estacionamento
Criado por Ana Faustino em segunda, 23 maio 2022
Antes de mais é importante distinguir o que é parar ou estacionar o carro. A paragem é quando se imobiliza a viatura por curtos espaços de tempo, para a entrada e saída de passageiros, cargas ou descargas e pressupõe que o condutor esteja pronto a retomar a marcha sempre que impedir ou dificultar a...
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