Governo prepara revolução digital com multas mais rápidas

O Governo está a preparar um conjunto de alterações que promete mudar significativamente a forma como as infrações rodoviárias são processadas em Portugal.

Entre as principais novidades está a criação do auto digital, um sistema que pretende acelerar a emissão e notificação de multas, reduzindo a burocracia e os longos períodos de espera que atualmente existem entre a infração e a chegada da coima ao condutor.

As medidas fazem parte da nova Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária 2026-2030 e da revisão do Código da Estrada, que está atualmente em preparação.

Segundo as informações divulgadas, o objetivo passa por substituir progressivamente vários procedimentos em papel por processos digitais, permitindo que as autoridades tratem as infrações de forma mais rápida e eficiente.

Na prática, isto significa que os condutores poderão começar a receber notificações num prazo muito mais curto do que acontece atualmente. O Governo acredita que esta mudança ajudará a tornar a fiscalização mais eficaz e a reduzir os atrasos que frequentemente existem nos processos de contraordenação.

Não é apenas uma questão de multas

A digitalização dos processos é apenas uma das medidas previstas na revisão do Código da Estrada.

O plano inclui também várias iniciativas destinadas a reforçar a segurança rodoviária, modernizar os sistemas utilizados pelas autoridades e aproximar Portugal das melhores práticas já adotadas noutros países europeus.

Outra das consequências desta mudança é que será cada vez mais difícil ignorar ou esquecer uma infração durante meses, uma vez que os processos deverão tornar-se mais rápidos e automatizados.

Segundo as informações conhecidas até ao momento, o auto digital poderá começar a ser implementado já durante o verão de 2026, embora algumas medidas ainda tenham de concluir o respetivo processo legislativo.

Uma coisa parece certa: os tempos em que uma multa demorava vários meses a chegar a casa poderão estar a aproximar-se do fim.

Fontes: RTP, Pplware, Razão Automóvel