Um acidente automóvel é uma situação inesperada e, muitas vezes, stressante. Saber exatamente como agir pode fazer toda a diferença para garantir a sua segurança, cumprir a lei e facilitar o processo junto da seguradora.

Manter a calma e proteger a zona do acidente

Após um acidente, o instinto natural é de nervosismo ou até pânico. No entanto, é fundamental manter a calma e agir de forma consciente.

• Ligue os quatro piscas de imediato;

• Coloque o colete refletor antes de sair da viatura e sinalize o local com o triângulo a pelo menos 30 metros de distância (na autoestrada, recomenda-se colocá-lo ainda mais distante, para que seja visível a tempo);

• Nunca permaneça na faixa de rodagem (coloque-se numa zona segura, como a berma ou atrás do rail de proteção).

Prestar assistência a feridos

A lei portuguesa obriga a prestar auxílio.

• Ligue para o 112 indicando o número de feridos, o local exato e o tipo de acidente.

• Nunca retire uma vítima do veículo, a menos que exista risco de incêndio ou explosão.

• Se tiver conhecimentos de primeiros socorros, pode aplicá-los até à chegada das equipas médicas. Não prestar auxílio é crime de omissão de auxílio.

Contactar as autoridades

A presença da polícia é obrigatória quando existem feridos, desacordo entre condutores, ausência de documentos válidos, danos em infraestruturas públicas ou suspeita de condução sob o efeito de álcool ou drogas. Quando não há feridos e existe acordo entre as partes, basta preencher a Declaração Amigável de Acidente Automóvel (DAAA).

Como preencher a Declaração Amigável

A DAAA deve ser preenchida com clareza e sem rasuras.

É essencial incluir dados como:

• data;

• hora;

• local;

• matrícula;

• seguradora;

• identificação dos condutores e testemunhas.

Assinale as circunstâncias, faça um croqui simples e só assine após confirmar todos os detalhes.

Cada condutor fica com uma cópia.

Se não houver acordo, não deve assinar e deve chamar as autoridades.

Recolher provas no local

Fotografe:

• a posição dos veículos;

• marcas de travagem;

• danos;

• condições da estrada e sinalização.

Recolha ainda contactos de testemunhas independentes, que podem ser fundamentais em caso de litígio.

Comunicar o acidente à seguradora

A lei prevê um prazo máximo de 8 dias úteis para comunicar o acidente à seguradora. Deve entregar a DAAA ou o auto da polícia e guardar cópia de todos os documentos enviados. Se a outra parte não tiver seguro válido, o processo segue para o Fundo de Garantia Automóvel.

O que acontece depois

A seguradora irá agendar a peritagem da viatura, apurar responsabilidades e autorizar reparações numa oficina credenciada. Também pode informar sobre indemnizações e fornecer viatura de substituição, se previsto no contrato. Caso não concorde com a decisão, pode recorrer à CIMPAS (Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Seguros).

Situações especiais

• Em autoestrada use os telefones SOS ou o telemóvel, nunca atravesse a via e mantenha-se atrás do rail.

• No estrangeiro: a DAAA é válida em toda a União Europeia. Confirme com a sua seguradora a cobertura internacional e, se necessário, contacte o Gabinete Português da Carta Verde.

• Com veículo estacionado: se danificar um carro estacionado, deixe os seus contactos visíveis no para-brisas. Fugir é crime de omissão de auxílio.

Erros a evitar

• Fugir do local do acidente;

• Discutir ou entrar em confronto físico com outros condutores;

• Assinar a Declaração Amigável sem rever os dados;

• Aceitar acordos verbais sem documentos;

• Não comunicar o acidente à seguradora por achar que “foi coisa pouca”.

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Um acidente nunca é uma experiência agradável, mas agir corretamente ajuda a proteger a sua segurança, cumprir a lei e garantir que o processo com a seguradora decorre de forma mais rápida e justa.

Resumindo: garanta a segurança no local, preste auxílio, preencha (ou não) a DAAA conforme o caso, recolha provas e informe a seguradora dentro do prazo legal. Assim, estará sempre mais preparado para enfrentar qualquer imprevisto na estrada.