Regras para o transporte de crianças no carro
Criado por Lucas Luís em terça, 11 março 2025
Transportar crianças no carro exige o cumprimento de regras específicas para garantir que estão em segurança. No entanto, ainda surgem muitas dúvidas relativamente às normas em vigor para o uso das cadeiras de criança. Neste artigo, esclarecemos-lhe tudo o que precisa de saber sobre a legislação portuguesa e a importância do uso adequado destes dispositivos.
O que diz a lei portuguesa?
Em Portugal, a legislação em vigor estabelece que todas as crianças com menos de 12 anos de idade e altura inferior a 135 cm devem ser transportadas utilizando um sistema de retenção homologado, a chamada “cadeirinha”, adequada ao seu peso e tamanho. Estas regras aplicam-se a todos os automóveis equipados com cintos de segurança.
A lei prevê ainda algumas exceções para o transporte de crianças no banco dianteiro, nomeadamente nos seguintes casos:
Veículos sem bancos traseiros ou sem cintos de segurança nos bancos traseiros;
Crianças com menos de 3 anos, desde que utilizem um sistema de retenção voltado para a retaguarda e com o airbag do passageiro desativado.
O incumprimento destas regras pode resultar em multas elevadas e na apreensão do documento de circulação do veículo.
Que tipo de cadeiras existem?
Os sistemas de retenção infantil são classificados em grupos, de acordo com o peso da criança:
Grupo 0 e 0+: Recém-nascidos até aos 13 kg (aproximadamente até aos 12 meses);
Grupo I: Crianças entre 9 e 18 kg (cerca de 9 meses a 4 anos);
Grupo II: Crianças entre 15 e 25 kg (cerca de 3 a 7 anos);
Grupo III: Crianças entre 22 e 36 kg (cerca de 6 a 12 anos).
Para garantir a máxima segurança, recomenda-se que as crianças utilizem cadeiras homologadas, de acordo com as normas europeias ECE R44/04 ou ECE R129 (i-Size).
A importância do uso correto da cadeira de criança
A utilização de cadeiras de criança reduz significativamente o risco de lesões graves em caso de acidente. De acordo com estatísticas de segurança rodoviária:
O uso correto das cadeiras pode reduzir o risco de morte em até 71% em acidentes rodoviários;
Aproximadamente 30% das crianças feridas em acidentes estavam sem sistema de retenção adequado;
A maioria dos acidentes ocorre em percursos curtos, pelo que nunca se deve negligenciar o uso da cadeira, mesmo em viagens pequenas.
O cumprimento das regras relativas ao transporte de crianças é essencial para garantir a segurança dos mais pequenos. Escolher uma cadeira adequada ao peso e altura da criança e garantir que está corretamente instalada pode fazer toda a diferença em caso de acidente.
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