Governo reduz ISP até junho: o que muda no preço dos combustíveis?

O Governo aprovou uma nova proposta para reduzir temporariamente o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), com o objetivo de travar a subida dos preços dos combustíveis. A medida deverá estar em vigor até ao final de junho e surge numa altura em que os custos da energia continuam pressionados pelo contexto internacional.

Mas, afinal, o que muda na prática para quem abastece?

Um alívio fiscal para conter os preços

A proposta prevê a descida dos limites mínimos do ISP aplicados à gasolina e ao gasóleo. Na prática, isto permite ao Governo continuar a aplicar descontos através da devolução da receita adicional do IVA, ajudando a mitigar o impacto das recentes subidas nos combustíveis.

Segundo os dados avançados, os novos limites passam para 199,89 euros por 1.000 litros na gasolina sem chumbo e 156,66 euros por 1.000 litros no gasóleo. Esta alteração cria margem para manter os descontos atualmente em vigor.

Porque é que esta medida surge agora?

A decisão surge como resposta direta ao aumento dos preços dos combustíveis, impulsionado por fatores como a instabilidade geopolítica no Médio Oriente e a volatilidade dos mercados internacionais.

Desde o início de março, o preço da gasolina 95 aumentou cerca de 20 cêntimos por litro, enquanto o gasóleo simples subiu aproximadamente 44 cêntimos. Este contexto levou o Governo a prolongar os mecanismos de alívio fiscal já existentes.

Como funciona esta redução do ISP?

O modelo aplicado permite ajustar semanalmente o ISP, garantindo que sempre que o preço dos combustíveis sobe acima de determinados níveis, o imposto pode ser reduzido para compensar esse aumento.

Na prática, sempre que o preço ultrapassa certos patamares (por exemplo, subidas superiores a 10 cêntimos), o Governo pode intervir para evitar um impacto mais acentuado no bolso dos consumidores.

A portaria aprovada fixou o desconto temporário e extraordinário do ISP em 8,34 cêntimos por litro na gasolina e 4,58 cêntimos por litro no gasóleo.

Até quando vai durar? O que esperar nos próximos meses?

A proposta segue agora para apreciação na Assembleia da República, mas prevê-se que a redução esteja em vigor até 30 de junho.

O objetivo é claro: dar previsibilidade aos consumidores e às empresas num período de maior incerteza, mantendo algum controlo sobre a evolução dos preços dos combustíveis.

Embora esta medida ajude a suavizar os aumentos, os preços dos combustíveis continuam dependentes de fatores externos, como o preço do petróleo e o contexto geopolítico global.

Ainda assim, esta redução do ISP permite ao Governo manter uma ferramenta ativa para responder rapidamente às oscilações do mercado.

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Fonte: Contas Poupança; Sic Noticias