Condução autónoma chega às estradas portuguesas com nova lei

Portugal deu um passo importante rumo ao futuro da mobilidade. A partir de julho de 2026, passa a ser possível realizar testes de veículos com condução autónoma em estradas portuguesas, graças à nova legislação aprovada pelo Governo.

A medida pretende criar um enquadramento legal para que fabricantes automóveis, empresas tecnológicas e centros de investigação possam desenvolver e testar sistemas de condução automatizada em condições reais de circulação.

Até agora, Portugal não dispunha de regras específicas para este tipo de testes, algo que limitava o desenvolvimento desta tecnologia no país.

O que muda na prática?

Com a nova legislação, as entidades interessadas poderão solicitar autorização para testar veículos equipados com sistemas de condução automatizada em vias públicas.

Os testes estarão sujeitos a várias regras de segurança e supervisão, sendo obrigatória a aprovação prévia das autoridades competentes.

Segundo o Governo, o objetivo passa por garantir que a inovação tecnológica avança sem comprometer a segurança dos restantes utilizadores da estrada.

A legislação aplica-se não apenas a automóveis ligeiros, mas também a outros tipos de veículos equipados com sistemas de condução automatizada.

Portugal junta-se a outros países europeus

Com esta decisão, Portugal passa a integrar o grupo de países europeus que já permitem testes de condução autónoma em estrada aberta.

Nos últimos anos, vários fabricantes têm vindo a investir fortemente nesta tecnologia, incluindo marcas como a Tesla, Mercedes-Benz, BMW, Volkswagen e inúmeras empresas tecnológicas especializadas em mobilidade.

O objetivo comum passa por desenvolver sistemas capazes de aumentar a segurança rodoviária, reduzir erros humanos e melhorar a eficiência da circulação.

Ainda não significa carros totalmente autónomos

Apesar da nova legislação, a chegada dos testes não significa que os automóveis totalmente autónomos estejam prestes a tornar-se comuns nas estradas portuguesas.

A maioria dos sistemas atualmente disponíveis continua a exigir supervisão humana e intervenção do condutor em determinadas situações.

Os testes agora autorizados servirão precisamente para recolher dados, validar tecnologias e acelerar o desenvolvimento de futuras gerações de sistemas de condução automatizada.

Um passo importante para o futuro

A aprovação desta legislação representa um marco importante para a inovação automóvel em Portugal.

Com a possibilidade de realizar testes em condições reais, o país poderá atrair novos projetos de investigação e desenvolvimento ligados à mobilidade inteligente e aos veículos autónomos.

Embora a condução totalmente autónoma ainda esteja longe de se tornar uma realidade do dia a dia, a partir de julho de 2026 Portugal passará oficialmente a fazer parte desse futuro.

Fontes: EuroNews, ACP, Notícias ao minuto, Público