Como registar um veículo automóvel
Criado por Ana Faustino em quarta, 25 maio 2022
Se vai comprar ou vender carro já se perguntou o que tem de fazer para registar a viatura em seu nome. Felizmente o tempo em que tinha de esperar infinitamente numa fila para o fazer já lá vai e agora pode fazê-lo online.
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O registo deve ser feito pelo comprador, no entanto, qualquer interessado no ato de compra e venda o pode fazer. Sempre que seja necessário juntar documentos, os interessados devem fazer-se representar por advogado, solicitador ou notário, sendo os únicos com legitimidade para conferir os documentos digitalizados com os originais.
O registo é feito através da internet, no automovelonline.mj.pt , e pode ser feito a qualquer momento. Tenha apenas em atenção os prazos.
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Como fazer o registo?
Para avançar com o seu pedido de registo deve preencher a informação sobre o veículo e os intervenientes no formulário próprio para o efeito e enviar eletronicamente. Nos casos de registo de propriedade de um veículo resultante de um contrato verbal de compra e venda, o respetivo pedido pode ser apresentado pelo comprador e confirmado pelo vendedor.
O requerente do registo é o responsável pelo pagamento do emolumento de registo e os demais encargos.
Após o processo, os interessados no registo (intervenientes no ato registado) recebem um aviso por e-mail e SMS logo que o registo seja realizado. O registo deve ser efetuado no prazo de dois dias úteis após confirmação do pagamento. O titular do certificado de matrícula recebe o documento na sua residência/sede.
No caso de registo de propriedade de um veículo resultante de um contrato verbal de compra e venda, o comprador e vendedor que intervenham por si, sem representação de advogado, notário ou solicitador, só podem requerer este registo utilizando o mecanismo de aprovação online.
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Quais são os meios de autenticação?
Cartão de Cidadão, códigos PIN e leitor de cartões.
Dados de acesso ao portal das Finanças (Número de contribuinte e password).
Certificado digital de advogados, notários, solicitadores ou revendedores.
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Qual é o preço?
Para saber quanto vai pagar pelo registo do seu automóvel é importante estar atento aos prazos, para além disso, pode contar com um desconto de 15% relativamente ao valor cobrado em qualquer conservatória de registo automóvel.
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Os custos associados ao registo são os seguintes:
Registo requerido dentro do prazo legal: 55,30€.
Registo requerido mais de 60 dias sobre a data do ato: 120,30€.
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Quais são os prazos?
A análise do pedido de registo só é iniciada após a confirmação de pagamento, a partir dessa data o prazo de realização do registo é de dois dias úteis.
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O que pode fazer através deste portal?
Para além de fazer o pedido de registo, pode também acompanhar o processo e tratar de vários assuntos relacionados com o registo automóvel. O que pode fazer:
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Apresentar o pedido online de registo de transferência de propriedade de veículo automóvel.
Consultar o estado do pedido depois de efetuado.
Apresentar o pedido de certidão permanente do registo automóvel.
Consultar a certidão permanente do registo automóvel.
Apresentar pedido de alteração de contrato de locação financeira.
Apresentar pedido de alteração de nome/denominação e/ou mudança de residência/sede.
Apresentar pedido de cancelamento de registos.
Apresentar pedido de registo automóvel com locação financeira.
Apresentar pedido de registo automóvel com reserva de propriedade.
Apresentar pedido de registo automóvel sem reserva de propriedade.
Apresentar pedido de extinção de locação financeira.
Apresentar pedido de extinção de reserva de propriedade.
Apresentar pedido de registo automóvel com transmissão da locação (cessão da posição do locador).
Apresentar pedido de registo automóvel com transmissão da locação (cessão da posição do locatário).
Apresentar pedido de registo inicial de veículo automóvel.
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Cada vez mais os processos tendem a simplificar, mas se ainda assim prefere ajuda para tratar de todas a burocracias associadas à compra de um carro compre na Benecar, onde tratamos de todo o processo, com clareza e transparência, para que tenha uma experiência de compra tranquila.
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Fonte: eportugal.gov.pt
