História das matrículas em Portugal  

As novas matriculas já estão em circulação há dois anos, tendo sido a primeira, com a combinação AA-01-AA, emitida a 3 de março de 2020. Antes deste formato, que se estima ser utilizado nos próximos 45 anos, houve vários outros. Deixamos um resumo do que é a história das matrículas em Portugal.

1901

As primeiras matrículas surgiram a 3 de Outubro de 1901, então denominadas por “licenças de circulação de automóveis”. Nesta altura eram emitidas pelos Governos Civis dos Distritos e apenas era obrigatório uma chapa de matrícula na parte de trás do veículo. As combinações na altura eram compostas pelo nome ou abreviação da sede de distrito que atribuiu a licença e o número. Assim podiam ser vistas matrículas como LISBOA 130 ou LXA 256.

1911

Com o aumento do número de carros em Portugal, deu-se a padronização do sistema a nível nacional. Assim, o país foi dividido em norte, centro e sul, com a inicial de cada zona a anteceder os algarismos. As chapas eram pretas e tinham caracteres brancos com sequências como N-000, C-000 e S-000.

1937

Com a padronização do sistema de matrículas, chegou a altura que, em algumas zonas, o número de série já chegava aos 5 dígitos, o que dificultava a rápida identificação da viatura. Assim, entrou em vigor um segundo sistema nacional de matriculação, para o qual as matriculas já foram convertidas. Foi nesta altura que começaram as combinações que conhecemos, com duas letras e dois pares de algarismos.

A particularidade da época é que as combinações de letras eram reservadas a cada serviço regional, pelo que, veículos registados em Lisboa teriam matrículas com combinações entre AA e LZ, por exemplo.

As chapas, nesta altura, continuaram pretas com caracteres a branco. Já as letras Q e J ficaram de fora para evitar confusões com as letras O e I, respetivamente.

1992

Foi neste ano que as chapas alteraram a sua aparência e também a numeração. A partir de 1992 começaram a ser usadas placas de cor branca refletora com letras pretas e uma faixa azul do lado esquerdo (eurobanda) com a identificação da União Europeia e também a inicial identificadora do país, neste caso, Portugal. A numeração passou a apresentar as letras no final dos conjuntos numéricos: 00-00-AA.

1998

Ainda com a mesma numeração, houve uma alteração na aparência. Do lado direito passou a ser apresentada uma faixa amarela com o ano e mês do primeiro registo do veículo.

2005

Esgotadas todas as combinações possíveis na numeração anterior, é em 2005 que as matriculas passam a ser representadas por 00-AA-00.

2020

Tanto a numeração como a aparência das matrículas sofreram alteração em 2020, para se tornarem no que é atualmente o sistema utilizado.

As razões para as alterações da chapa de matrícula foram várias, sendo a principal a falta de combinações disponíveis no formato que estava a ser utilizado. Para além disso, os traços utilizados anteriormente foram substituídos por espaços, pois não haveria espaço suficiente para números de matrícula com várias letras largas. O canto a amarelo com o ano e mês de emissão da primeira matricula também foi retirado com a intenção de uniformização em relação aos restantes países da União Europeia. Portugal era o único país dos 27 estados membros que tinha esta informação, que se poderia confundir com a validade da matrícula que alguns países têm nas suas chapas.

Com quatro letras nas matrículas as combinações de palavras possíveis são variadas e podem, algumas vezes, ser menos apropriadas. Nesse sentido, foi estabelecido que não são utilizadas vogais na segunda e sexta posição dos caracteres nas matrículas do novo formato, atribuídas pelo sistema informático do IMT, I. P. Tal não se aplica, quando qualquer dos grupos de duas letras incluir duas vogais iguais.

Chapas e numerações especiais

Chapas de formato e cores normais com a sequência: GNR x-00, GNR x-000 e GNR x-0000: reservadas aos veículos da Guarda Nacional Republicana, em que o x representa uma letra do tipo ou função do veículo (B: Blindado, C: Pesado de Transporte Gerais, E: Função Especial, F: Brigada Fiscal, G: Ligeiro de Transportes Gerais, J: Todo-o-terreno, L: Ligeiro de Passageiros, M: Motociclo ou Ciclomotor, P: Pesado de Passageiros e T: Brigada de Trânsito).

Placas brancas com caracteres a vermelho, sem “eurobanda” com as sequências 000-xx000: reservadas a diplomatas e a funcionários em missões internacionais. (CD: Corpo Diplomático, CC: Corpo Consular, FM: Funcionário em Missão Internacional e o primeiro grupo de algarismos identifica o país ou a organização internacional (ex.: Comissão Europeia, NATO) a que pertence (ex.: 018: Bélgica, 060: França, 095: Luxemburgo, 115: Noruega, 118: Países Baixos, 200: Comissão Europeia, etc.).

As matrículas dos reboques civis seguem também sequências próprias: x-0 a x-000000 ou xx-0 a xx-00000, onde o x ou xx são os códigos do serviço distrital ou regional onde foi registado. Os códigos existentes são os seguintes:

• A – Açores (Ponta Delgada)
• AN – Angra do Heroísmo
• AV – Aveiro
• BE – Beja
• BG – Bragança
• BR – Braga
• C – Coimbra
• CB – Castelo Branco
• E – Évora
• FA – Faro
• GD – Guarda
• H – Horta
• L – Lisboa
• LE – Leiria
• M -Madeira (Funchal)
• P – Porto
• PT – Portalegre
• SA – Santarém
• SE – Setúbal
• VC – Viana do Castelo
• VI – Viseu
• VR – Vila Real

Os reboques do Exército têm matrículas com as sequências 0-M, 00-M, 000-M e 0000-M. Os reboques da Força Aérea têm matrículas com a sequência E-00-00. Os reboques da Marinha têm matrículas com a mesma sequência das dos seus automóveis: AP-00-00.

Fontes: IMT, Circula seguro 

Publicado por Benecar - Ana Faustino em 2022-05-13
Categoria: Cantinho/Editor
Tag(s): Matrículas, história dos carros, História, Evolução das matriculas